Você já conhece o novo Auxílio Brasil? O Auxílio Brasil, é o novo programa social disponibilizado pelo Governo Federal.
Vindo para substituir o antigo programa, “Bolsa família”, com uma nova proposta de dar suporte aos cidadãos brasileiros.
Como a vitória de Lula nas eleições 2022 existem rumores de que o programa Auxílio Brasil poderá voltar a se chamar Bolsa Família e contará com novas regras de cadastro e recebimento.
O novo Auxílio Brasil, busca dar suporte a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em todo território nacional.
Assim, procurando tornar mais acessível a manutenção da saúde, educação, emprego e renda.
Tentando unir em apenas um programa governamental, várias políticas públicas destinadas à assistência social.
Com esse novo programa social, o novo Auxílio Brasil busca também complementar a renda. Visando também estimular a emancipação dessas famílias. Dessa forma proporcionando uma independência e autonomia, além de retirar essas pessoas de um estado de vulnerabilidade social, as levando a alcançar uma maior qualidade de vida. Por enquanto o sabemos é que o Auxílio Brasil ainda será mantido. Veja as condições e como cadastrar abaixo:
Mínimo existencial
Não é possível explicar o novo Auxílio Brasil sem falar um pouco sobre o “mínimo existencial”. O mínimo existencial foi uma decisão do Tribunal Federal Administrativo surgida na Alemanha. Essa decisão determinava que era dever do próprio estado garantir auxílio material ao indivíduo carente.
Nesta decisão, houve uma junção de deveres com o cidadão. Foram destacados o direito a dignidade do sujeito, a liberdade e um bom estado social. Essa ideia de mínimo existencial chegou ao Brasil pela primeira vez na medida cautelar, em 2004.
A noção de mínimo existencial então, acabou se caracterizando pela junção da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais, que são os direitos essenciais ao ser humano. Esses são o direito de segurança, saúde, lazer, assistência aos desamparados, a previdência social (Seguro social que garante uma renda enquanto não se pode trabalhar), a moradia, transporte e a alimentação.
Objetivos do programa
O novo Auxílio Brasil, por ser um programa governamental, necessita de objetivos determinados com clareza. A seguir deixamos uma pequena lista com esses objetivos:
- Aumentar a oferta de atendimento em creches para crianças;
- Promover a cidadania, visando apoiar os cidadãos e garantir renda. Isso através de benefícios ofertados pelo SUAS(Sistema Único de assistência Social);
- Apoiar famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, visando sua emancipação;
- Apoiar o desenvolvimento de crianças. Sendo enfatizadas as habilidade físicas e cognitivas, a saúde e o aprendizado;
- Estimular o desenvolvimento de jovens na área científica e tecnológica;
- Desenvolvimento de crianças e adolescentes. Apoiando financeiramente essas crianças, adolescentes e gestantes e nutrizes(Aquelas que amamentam) em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Tenho direito ao Auxílio Brasil?
As pessoas que possuem direito a receber o novo Auxílio Brasil são as famílias em situação de pobreza, extrema pobreza e famílias em regra de emancipação. Mas quem se encaixa em cada grupo?
São famílias em situação de pobreza, aquelas que a renda per capita está entre, R$ 105,01(reais) e R$210(reais). As famílias em situação de extrema pobreza, são aquelas que a renda não passa de R$ 105,00(reais). Agora, são as pessoas situadas na regra de emancipação, aquelas que a renda familiar é maior que R$ 200(reais) e menor que R$ 500(reais).
Caso um membro da família consiga um emprego que pague mais que um salário mínimo, ainda estará apto a se manter no programa por mais 24 meses(dois anos). Isso, visando garantir estabilidade dessas famílias, levando em conta a possibilidade de não permanência no emprego.
Grupos beneficiários
O novo Auxílio Brasil está dividido entre cinco grupos. Todos eles válidos apenas em território nacional. Para aqueles que correspondem aos requisitos do programa. São os grupos beneficiários do Auxílio Brasil:
- Inclusão Produtiva Rural – Concedido a famílias integrantes do Auxílio Brasil, que possuam agricultores em sua composição. O valor recebido é de R$ 200(reais) mensais.
- Bolsa Iniciação Científica Júnior – Concedido a estudantes integrantes de famílias beneficiárias, que se destacaram em competições científicas e acadêmicas. É recebido o mesmo valor do Auxílio Esporte Escolar.
- Benefício Compensatório de Transição – Valor pago àqueles que tiveram perdas financeiras na transição do Bolsa Família para o novo Auxílio Brasil.
- Esporte Escolar – Concedido a integrantes de famílias beneficiárias, entre 12 e 17 anos, que se destacaram em jogos escolares. O valor recebido pelo beneficiário será de 12 parcelas de R$ 100(reais) ou uma única parcela de R$ 1000(reais).
- Inclusão Produtiva Urbana – Concedido a beneficiários do Auxílio Brasil que estejam em emprego com carteira assinada. O valor recebido é de R$ 200(reais) mensais.
Como receber o Auxílio Brasil
Os beneficiários do programa poderão receber seu auxílio por alguns meios. São esses meios, a Conta especial de Depósito à vista; a Poupança Social Digital; Conta Especial de Depósito à vista; Conta Corrente de Depósito à vista; e a Conta Contábil, que é a plataforma social do programa.
Será realizado o crédito do novo Auxílio Brasil, na conta contábil apenas em algumas situações. Isso acontecerá caso ocorra algum impedimento técnico, como bloqueio, suspensão, inativação, encerramento da conta; o beneficiário opte por receber seu crédito através de conta contábil ou quando o mesmo não possua nenhuma das modalidades bancárias antes citadas.
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